Segundo o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, no artigo 9º, trata-se de um “documento de planeamento, que define, em função do projeto educativo, os objetivos, as formas de organização e programação das atividades e que procede à identificação dos recursos necessários à sua execução”. Assim, é vital o empenho e entusiasmo colocado na sua elaboração, para que se possa contribuir para a construção de uma escola de sucesso e qualidade, inclusiva para todos.

Enquanto instrumento de exercício de autonomia e gestão, o PAA reflete a realidade diária da escola, bem como da sua envolvência, obedecendo a uma lógica de integração e articulação, tendo em vista a coerência, eficácia e qualidade do serviço educativo. Através do desenvolvimento das atividades previstas, pretende-se motivar os alunos para as aprendizagens, aumentando os seus níveis de interesse e assiduidade, apelando à sua participação, criatividade, autonomia e responsabilidade.